sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

ÁGUAS, ÁGUAS, ÁGUAS, NOSSA ÁGUA?

Estudo mostra que poluição tomou 70% das águas de rios do Brasil

JB Online

BRASÍLIA - A poluição tornou 70% das águas de rios, lagos e lagoas do Brasil. É o que aponta relatório editado pela organização não-governamental Defensoria da Água, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A pesquisa, que traz dados do período 2004-2008, envolveu 423 pesquisadores, 830 monitores de campo e cerca de 1.500 voluntários, que identificaram 20.760 áreas de contaminação em todo o país.
Em relação à primeira edição do documento, divulgado em 2004, a contaminação das águas superficiais cresceu 280%. Nesse ritmo, se nada for feito, nos próximos quatro anos 90% das águas estarão impróprias para o contato humano, sendo que atualmente mais de 70% já é imprópria para o consumo, diz o texto.
- As principais causas da contaminação são atribuídas principalmente ao agronegócio e à atividade industrial. Há uma falta generalizada de controle e de fiscalização da geração, da destinação e do tratamento de resíduos, sejam eles urbanos, de saúde ou residenciais - avalia o secretário-geral da Defensoria da Água, Leonardo Morelli.
De acordo com o relatório da ONG, a mineração, a produção de suco de laranja e de derivados da cana-de-açúcar são destaques negativos pelos problemas ambientais provocados pelo descarte inadequado de resíduos industriais e pelas conseqüências sociais ligadas aos empreendimentos, como exploração de mão-de-obra e avanço sobre áreas indígenas.
O documento critica ainda a euforia com a produção de biodiesel, o que, segundo a ONG, demonstra uma tendência para a economia agrícola, com empresas petrolíferas altamente contaminadoras apropriando-se indevidamente do discurso do uso de elementos naturais que na verdade mascaram as tentativas de sobrevida dos combustíveis fósseis.
O lançamento de esgotos diretamente nos rios e a exposição de resíduos em lixões também são apontadas como causas do crescimento contínuo da poluição das águas, principalmente em áreas urbanas.
A existência de lixões continua sendo uma realidade irrefutável em mais de 4,7 mil municípios sendo que a deposição de resíduos sem controle ou proteção continua ocorrendo nas margens de cursos de água e proximidades de nascentes, relata o texto.
Um agravante, segundo a ONG, é que menos de 3% dos lixões enquadram-se na categoria de aterros controlados, por exemplo. Além disso, o país conta com cerca de 20 aterros devidamente licenciado e com capacidade para receber lixo hospitalar infectante. De acordo com o relatório, as 20.760 áreas de contaminação mapeadas pelos pesquisadores afetam diretamente cinco milhões de pessoas, além de outras 15 milhões de vítimas de impactos indiretos.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

BRASIL FICA EM 8º LUGAR EM RANKING......

O GLOBO(PESQUISA): Por Flávio Tabak
.................................................................................................................de transparência de orçamento
País tem melhor desempenho da América Latina; mas análise aponta problemas.

O Brasil tem um dos orçamentos federais mais transparentes do mundo, mas poderia tornar público um volume maior de informações a respeito do que pretende gastar. A conclusão é do Índice de Orçamento Aberto 2008, pesquisa feita em 85 países pelo International Budget Partnership (IBP), entidade sediada em Washington que investiga meandros orçamentários estatais para assinalar transparência - ou a falta dela - das estimativas de gastos públicos.
O IBP enviou um questionário com 122 perguntas a entidades sem vínculos governamentais para saber o grau de acesso aos orçamentos de cada país. O Brasil atingiu a 8ª posição, a melhor da América Latina. Segundo a pesquisa, 80% dos países não fornecem informações abrangentes para que a população acompanhe origem e destino de recursos públicos. Liderando o ranking estão: Reino Unido, África do Sul, França, Nova Zelândia, EUA, Noruega, Suécia, Brasil, Eslovênia e Polônia. Na lanterna, Arábia Saudita, Argélia, República Democrática do Congo, Sudão, Ruanda, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe.

Ibase aponta falta de clareza em verbas de estatais
Apesar do bom resultado brasileiro, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que respondeu o questionário, identificou gargalos em informações divulgadas pelo governo. O que mais chamou a atenção foi a falta de clareza nos orçamentos de empresas estatais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é citado por não informar sua execução orçamentária.
- As estatais cumprem papel fundamental no país e não têm orçamentos públicos. No início de 2008, o BNDES publicou seus 50 maiores projetos, mas a informação é limitada. O importante é que mostrem a carteira de investimentos, mês a mês. Isso também ocorre com outras estatais como Caixa, Banco do Brasil e Petrobras - diz o economista do Ibase João Roberto Lopes. - Essa característica aparece em outros países que têm limites nessa informação, como a Inglaterra.
As questões permeiam as quatro principais fases do Orçamento: elaboração pelo Executivo, aprovação no Congresso, execução e auditagem das contas. Há problemas de transparência que não são exclusivos do Brasil, como a elaboração do Orçamento no Executivo, restrito a técnicos do governo. Como as previsões de gastos têm boa parte das despesas vinculadas, o relatório aponta que o Legislativo fica com pouca margem de manobra. A linguagem pouco clara do Orçamento também é criticada.
- Como os termos respeitam a classificação funcional e programática, a proposta exige um saber técnico que dificulta o acesso. Alguns países desenvolveram o orçamento cidadão, que sintetiza as previsões em linguagem clara - diz Lopes.
Quando o tema é o impacto que políticas de governo terão nas despesas da União, o Brasil omite sua realidade. A informação é divulgada, mas expressa a intenção do Executivo. O Programa de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, por exemplo, "tem mais recursos para atendimento de crianças atingidas do que para prevenção do problema. Ainda assim, os recursos estão aquém da necessidade", diz o relatório.
O processo orçamentário brasileiro também não é claro sobre pagamentos atrasados. Mesmo que publique os restos a pagar de acordo com a lei, os processos são adiados e escondidos nas estimativas de gastos. O relatório cita o caso do Ministério dos Transportes, cuja "execução do orçamento do ano em curso, na maioria das vezes, só se inicia no fim do ano". Nesse caso, restos a pagar pulam para o ano seguinte num "ciclo que não acaba", diz o Ibase. - Mas o Brasil não está em oitavo lugar à toa. Podemos saber a origem da receita, projetos e despesas. O grau de transparência é razoável, e o trabalho dos meios de comunicação demonstra isso. A China, por exemplo, não publica o orçamento, e a Arábia Saudita também tem déficit de transparência - diz o economista.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL ELOGIA OBAMA POR "ERA DE TRANSPARÊNCIA"

Na semana que ficará marcada na história dos norte-americanos, Barack Obama prometeu que a sua administração será marcada por "transparência e honestidade".
Para a organização Transparência Internacional, a iniciativa do novo presidente dos Estados Unidos, em impor fortes restrições à corrupção e aumentar o acesso do público à informação, é louvável.
“Isso vão ajudar a assegurar uma maior responsabilização e recuperar a confiança.
Os Estados Unidos são uma liderança fundamental para promover a punição e reduzir a corrupção como um obstáculo ao desenvolvimento econômico e a redução da pobreza no mundo”, diz a organização.
Barack Obama anunciou ampla divulgação de informações e disse que o governo vai se pronunciar até quando não tiver respostas a dar para a população. "A liberdade de informação é a principal arma para fazer uma administração honesta e transparente.
A era dos segredos em Washington está terminada. Vamos tentar chegar a um novo nível de abertura em termos de informação", disse Obama.
“O incentivo mais forte e mais estável pode quebrar o ciclo vicioso de corrupção e pobreza”, garante a Transparência Internacional.
De acordo com a organização, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção prevê um importante projeto para alcançar estes objetivos e os Estados Unidos são um suporte para a fiscalização eficaz e deverão contribuir para garantir que o governo “realmente cumpra os seus compromissos de verdadeiramente servir o seu povo”.
“Falta de transparência contribui para a atual crise financeira nos Estados Unidos e em todo o mundo.
O presidente Obama tem, repetidamente, reconhecido a importância da transparência financeira e comprometeu em aumentá-la na recuperação do pacote econômica”, disse a TI.
Em seu discurso, Obama acrescentou que alguns funcionários da Casa Branca terão seus salários congelados porque "todos precisam se sacrificar em meio à crise" e revelou que está orgulhoso com o trabalho que a sua equipe tem feito. "Temos uma excelente oportunidade de mudar os Estados Unidos", afirmou.

Além disso, Obama aprovou ainda o que considera ser “os mais rígidos limites de qualquer administração” para a atividade de lobby em Washington. Os funcionários públicos que forem trabalhar para grupos de pressão privados não poderão fazer lobby na Casa Branca, garantiu o novo presidente. Os tradicionais presentes lobistas aos membros da administração também serão suspensos, anunciou Obama.
Ao contrário do Brasil, nos EUA o lobby existe formalmente desde 1946. Em 1995, a atividade foi regulamentada, com regras claras sobre como empresas e lobistas devem proceder. Para ser lobista por lá, é exigido o registro da empresa de lobby, com endereço e telefone, o registro de cada cliente, com endereço, telefone e atividade, o nome dos lobistas que atuarão entre os parlamentares, as principais áreas de interesse das empresas que contratam o lobby e o nome de outras empresas que possam estar ligadas ao cliente. De acordo com a TI, no âmbito internacional, os Estados Unidos foram pioneiros, ainda em 1977, em restringir o suborno a funcionários públicos estrangeiros. O país “é um modelo para todos os principais países exportadores”, segundo a organização.
Milton Júnior
Do Contas Abertas