LANÇADA A CARTILHA: SANEAMENTO BÁSICO....-

PLANOS MUNICIPAIS OU REGIONAIS - EXIGÊNCIA LEGAL"
ESPECIAL PARA PREFEITURAS, CÂMARAS MUNICIPAIS E CBHs
TRATA BRASIL LANÇA CARTILHA DE SANEAMENTO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS E REGIONAISPublicado por http://www.meiofiltrante.com.brSite Tratamento de Água 31/07/2009Publicação ensina passo a passo as etapas da elaboração de planos municipais de saneamento básico (PMSB) e traça recomendações que reforçam a importância dos serviçosO Instituto Trata Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), lança a cartilha "Saneamento Básico - Planos Municipais ou Regionais - Exigência Legal" a respeito da correta elaboração dos planos municipais de saneamento básico, para o atendimento à Lei 11.445, que regulamenta desde janeiro de 2007, o setor de saneamento no País.A Lei estabelece que os titulares dos serviços de saneamento básico, prefeitos e administradores públicos, devem formular as políticas publicas de saneamento a partir da elaboração de um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que define a gestão do saneamento em âmbito local. A cartilha "Saneamento Básico - Planos Municipais ou Regionais - Exigência Legal" está disponível em formato eletrônico para download no endereço http://www.tratabrasil.org.br/A publicação revela passo a passo as etapas do processo de elaboração do PMSB e destaca seus benefícios, entre os quais a obtenção de recursos federais para investimentos no setor. "O plano municipal de saneamento é um instrumento exigido pela Lei 11.445/07, de regulação do setor. Pela Resolução Recomendada No 33 do Conselho das Cidades, todos os municípios brasileiros deverão ter concluído sua elaboração até 2010, a fim de conseguir recursos federais para o setor", explica Raul Pinho, presidente executivo do Instituto Trata Brasil.Segundo ele, pelo PMSB são fornecidas as diretrizes e estudos para a viabilização de recursos, além de definir programas de investimentos e estabelecer cronogramas e metas de forma organizada, promovendo a redução das incertezas e riscos na condição de política municipal.O PMSB deverá interagir e ser compatível com os demais instrumentos e planos setoriais e governamentais existentes, tais como: Política Estadual de Recursos Hídricos, Plano de Bacia Hidrográfica e Plano Diretor do MunicípioSobre o Instituto Trata BrasilO Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa a mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.Tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.Hoje, o Instituto conta com o apoio das empresas e entidades Amanco, Braskem, Solvay Indupa, Tigre, CAB Ambiental, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pastoral da Criança, Agencia Nacional de Águas (ANA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Medley e Instituto Coca-Cola. Visite o site http://www.tratabrasil.org.br/Fonte: Maxpress
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A SUA CIDADE JÁ POSSUI O "plano municipal de saneamento básico, que é um instrumento exigido pela Lei 11.445/07, de regulação do setor" ?
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Se não sabe, pergunte ao Prefeito, aos Secretários de Meio Ambiente ou de Obras Públicas ou ainda aos seus Vereadores. O pessoal do Comitê de Bacias Hidrográficas também sabe, se foi feito o Plano Municipal de Saneamento de seu município. O "PMSB" de sua cidade está sendo cumprido?
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PORQUE ELABORAR UM PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO?
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O saneamento pode ser definido como “o conjunto de medidas e ações que têm como objetivo principal controlar as doenças transmissíveis ou não, além de propiciar o bem-estar dos cidadãos”, de forma que suas ações têm influência direta com a qualidade do ambiente como um todo e conseqüentemente com a qualidade de vida das pessoas.
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Os Municípios devem elaborar um Plano Municipal de Saneamento com diretrizes apropriadas à realidade de seu território, para tratar do esgoto, da água, e vetores de doenças transmissíveis, do saneamento das habitações, além de realizar uma efetiva campanha de educação sanitária e ambiental para minimizar os problemas sanitários, criando-se também os Municipais para auxiliar na atuação.
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Isto envolve a comunidade como um todo e a Câmara dos Vereadores onde será votada lei neste sentido. Para a realização do saneamento básico é necessário, por exemplo: conscientização do Poder Público e dos munícipes bem como vontade política; projetos técnicos adequados à realidade local; recursos internos e externos; estudos e racionalização dos custos etc.
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Por outro lado podemos identificar as seguintes dificuldades na sua implantação e execução: crescimento demográfico descontrolado; degradação ambiental; indefinição política; descontinuidade política; baixo índice cultural das comunidades carentes o que dificulta a assimilação da educação sanitária e ambiental etc.
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Não podemos esquecer que no Brasil milhões de pessoas sofrem de malária, leischimaniose, esquistossomose etc, pelo fato da insuficiência de saneamento na grande maioria das habitações, de forma que os Municípios devem dar atenção especial ao saneamento de seus territórios, mas observando sempre a preservação do meio ambiente. Fonte: A Última Arca de Noé

folha 28/06/2009 - pouco a comemorar

Assunto: texto saneamentoEnviada: 28/06/2009 13:28
Editoriaiseditoriais@uol.com.br
Pouco a comemorar
A APROVAÇÃO , há dois anos, da Lei do Saneamento ainda não bastou para criar ambiente favorável à entrada do setor privado na distribuição de água e coleta de esgoto. Os negócios permanecem travados por disputas políticas, ações judiciais e entraves burocráticos.Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Água e Esgoto (Abcon), em reportagem do "Valor", houve uma única operação nos seis primeiros meses de 2009. No total, apenas 203 municípios, com uma população estimada em 13,9 milhões, efetuaram contratos privados de concessão para a oferta de serviços de saneamento. Uma empresa estrangeira já abandonou o mercado e vendeu suas concessões, diante da dificuldade de os negócios avançarem.Tampouco o setor público consegue viabilizar a expansão das redes de água e esgoto. A maior parte dos municípios e companhias estaduais não tem capacidade financeira ou técnica (para elaboração de projetos, por exemplo) nem para ca ptar as linhas de crédito oferecidas pelo governo federal.Diante das dificuldades gerenciais e de recursos, a participação da iniciativa privada é imprescindível. As prefeituras precisam municiar-se tecnicamente e adotar os modelos de organização permitidos pela nova legislação, como as Parcerias Público-Privadas, a fim de enfrentar essas deficiências. Todos os municípios estão obrigados a dispor, até no máximo o ano que vem, de um plano de saneamento básico.O aprimoramento significativo na gestão das empresas públicas (metas de qualidade, contenção de desperdícios, tarifas adequadas) e uma reorganização dos estoques de dívidas também são cruciais para permitir a retomada dos investimentos. Estes gastos melhoram as condições de vida da população e poupam recursos na saúde.

A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE SANEAMENTO E FALTA DE ÁGUA É O INVESTIMENTO PRIVADO

Saneamento básico para salvar vidas
O Empreiteiro - 30/06/2009A estatística é da Organização Mundial de Saúde, órgão das Nações Unidas. Para cada R$ 1 investido em saneamento básico, R$ 4 reais são economizados em saúde pública. Investir em tratamento de esgoto significa menores gastos com hospitais, menos filas em postos de saúde, menos crianças doentes.Não por acaso, a Organização das Nações Unidas está preocupada com o tema. Segundo as metas de desenvolvimento do milênio estabelecidas pela ONU, até o ano de 2015 mais de 2 bilhões de pessoas devem ser contempladas mundo afora com água potável e tratamento de esgoto. Atualmente estima-se que 2,4 bilhões de pessoas no mundo não tenham acesso ao saneamento básico.“Péssimas condições de saneamento combinadas com a falta de água potável e de condições de higiene contribuem para as terríveis taxas de mortalidade, de 1,5 milhão de crianças por ano”, destacou recentemente o Secretário Geral da ONU, o sul coreano Ban Ki-Moon.No Brasil, a situação não é melhor. Hoje, de acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), 53% dos brasileiros não têm acesso à rede geral de esgoto. Recentemente, Raul Pinho, diretor do Instituto Trata Brasil (que coordenou a pesquisa junto com a FGV), destacou que o investimento em saneamento significa salvar vidas. “Temos uma enorme dívida no setor e cada real investido na área equivale a quatro poupados na saúde. Parar equivale a retroceder”, explicou Pinho.Iniciativa privada pode trazer soluçõesUma das tendências para a solução dos problemas de saneamento de falta de água é o investimento privado. Segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviços Públicos de Água e Esgoto, as operadoras privadas deverão investir 18 bilhões em saneamento até 2017. Isso elevará de 10% para 30% a participação privada no setor.Segundo especialistas, são necessários R$ 200 bilhões em todo o país para que os serviços atinjam toda a população. No ritmo atual de investimentos, R$ 2 bilhões por ano, a tarefa demoraria 200 anos, dois séculos. Mas, com a iniciativa privada, esse tempo pode cair para apenas 20 anos. Justamente por isso, uma Lei Federal de 2007 regulamentou o saneamento básico no Brasil e tirou o monopólio deste serviço das estatais.No Brasil e no mundo várias prefeituras descobriram que investimento privado pode ser a solução para falta de saneamento. Cidades como Rio Claro, Mineiros do Tietê, Cachoeiro do Itapemerim (ES), Friburgo e Niterói (RJ) firmaram importantes parcerias com a iniciativa privada e conseguiram resultados excelentes, como baixo desperdício de água, e saneamento básico em todos os bairros das cidades.Em uma das capitais mais importantes do mundo, o investimento privado incrementou os serviços de água e esgoto. Em Londres, o rio Tâmisa, cartão-postal da cidade, foi dado como “morto biologicamente” há 50 anos. Hoje, é possível até mesmo pescar ali. Para tanto, foram necessários pesados aportes financeiros nas últimas décadas. A companhia Thames Water, que conta com capital privado desde 1989, investe por ano 1,5 bilhão de dólares em projetos de água e esgoto na capital inglesa.Fonte: Site O EmpreiteiroINSTITUTO SOS RIOS DO BRASILDivulgando, Promovendo e Valorizando quem defende as águas brasileiras!ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
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DEPUTADOS PAULISTAS APROVAM LEI QUE ANISTIA OS INVASORES DOS MANANCIAIS

25 de Junho de 2009

Invasões na Represa Billings - by Leticia - Blog Flanela Paulistana
Ocupação ilegal na Represa Guarapiranga - foto Márcio FernandesProjeto regulariza 200 mil imóveis às margens da BillingsSegundo ambientalistas, "anistia" beneficia invasões e habitações precárias; lei aguarda sanção do governador "Muita gente que conseguir a escritura poderá vender o imóvel e ocupar um novo lote em regiões ainda mais para dentro das zonas de proteção", critica Carlos Bocuhy, integrante do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).Eduardo ReinaA Lei Específica de Proteção da Represa Billings, que abastece 1,6 milhão de pessoas na Grande São Paulo, regulariza a posse em mais de 200 mil imóveis localizados às margens do manancial, onde aproximadamente 1 milhão de pessoas moram. Isso inclui áreas de invasões e muitas habitações precárias às margens da represa, que colocam em risco a vida dos habitantes e do próprio manancial. O texto, aprovado na Assembleia Legislativa, aguarda sanção do governador José Serra, o que deve ocorrer nas próximas semanas, segundo a Secretaria da Casa Civil. Com a publicação, as normas entrarão em vigor em seis meses.Pelo projeto, as prefeituras de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra deverão adaptar os Planos Diretores aos novos parâmetros de regularização fundiária. Também são os prefeitos quem deverão propor as compensações ambientais para ocupação, que deixam de ser de responsabilidade do dono das terras. Há anos é desenvolvido esforço para evitar maior desmatamento na região e evitar que o esgoto seja despejado in natura na Billings.O texto aprovado pelos deputados estaduais dá uma "anistia" para ocupações irregulares. Ganhará a escritura o morador de imóveis que tenham área inferior a 125 m². No entanto, por ser uma definição que não constava do texto original do Executivo, essa medida pode sofrer modificações. Por outro lado, determina-se a remoção de moradores instalados nas chamadas áreas de primeira categoria. São casas erguidas nas Áreas de Recuperação Ambiental 1 (ARA-1), cujas características não possam estar contidas em Programas de Recuperação de Interesse Social (Pris).A nova orientação para a ocupação imobiliária nas margens da represa, porém, preocupa os ambientalistas. Acredita-se que crescerá a especulação imobiliária, com a regularização dos lotes ocupados há mais de 30 anos, além de agravar a situação do reservatório. "Muita gente que conseguir a escritura poderá vender o imóvel e ocupar um novo lote em regiões ainda mais para dentro das zonas de proteção", critica Carlos Bocuhy, integrante do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).Conforme ele, o adensamento populacional na região chega a 4 mil pessoas por km², índice similar a de muitos bairros da área expandida da capital. "Essa lei é um grande projeto de regularização fundiária. Não se pensou na sustentabilidade da Billings", afirma.O deputado estadual Orlando Morando (PSDB), de São Bernardo, discorda do ambientalista e alega que novas ocupações podem ocorrer apenas até a sanção da lei. "Depois, a legislação será mais dura. Vai ficar difícil fazer novas invasões. A regularização dos lotes está atrelada a compensações ambientais, como criação de áreas verdes. As invasões receberão um freio e também será definida a prioridade no uso das águas do reservatório."* COMENTÁRIOSVamos invadirQua, 24/06/09 22:12 , pliniosan@estadao.com.brTodos que trabalham e lutam para ter a casa própria, devem invadir assim como fazem o MST, e esses nas margens da Billings e Guarapiranga, pois logo vem um caçador de votos no caso o dep. Orlando Morando , tentar legalizar mais uma invasão. E eu que pensei que era só o PT que fazia isso. Estamos perdidos.Ilegalidade JáQua, 24/06/09 22:06 , pliniosan@estadao.com.brEsses deputados estaduais que aprovaram essa lei de anistia aos invasores, buscam somente os votos desses invasores, prejudicando toda a população de São Paulo, pois esses invasores jogam detritos diretamente no manancial e poluem as margens da represa que serve de abastecimento de agua a população paulista. Precisamos saber os nomes desses imbecis e divulgar amplamente para que todos conheçam esses crápulas.
Asneira
Qua, 24/06/09 16:59 newt, newt@estadao.com.br
Sempre a mesma história em toda "anistia" de ilegalidade: dizem que a lei vai "endurecer" depois e nada. Marta Suplicy já tinha vindo com a mesma nojenta idéia de premiar a ilegalidade. Vá a merda.
Ilegalidade
Qua, 24/06/09 13:26 lupas, lupas@estadao.com.br
É muito mais fácil legalizar o ilegal e o imoral do que adotar medidas corretas de proteção ao ambiente. Querem plantar árvores no estado inteiro mas não olham para o lixo produzido por favelas que poluem córregos e a represa. Tudo para que meia dúzia continue no poder com os votos de quem não tem competência nem para dirigir a própria vida quanto mais para decidir os destinos ds cidades, estados e nação.
Aqui, o crime compensa
Qua, 24/06/09 13:24 crowcrow, crowcrow@estadao.com.br
Não muda nada nesse país, nunca. Demorei 40 anos para comprar minha casa e até hoje estou pagando. Devia ter invadido qualquer area, na maioria das vezes privilegiada, como às margens da represa, e depois o governo ainda teria que me pagar se quisesse me tirar de lá, pagar é lógico, com o dinheiro dos trouxas que pagam impostos. Já cansei de falar, CALOTE GERAL JÁ, quero ver como esses politicos vão fazer cortesias com o dinheiro alheio. Pena que o povo brasileiro seja tão passivo, pra não dizer outra coisa.
Todos pagaremos
Qua, 24/06/09 11:57 eltreis, eltreis@estadao.com.br
Pagaremos um alto custo pelo tratamento de água, além do custo ambiental pela destruição sistemática do que deveria ser um verdadeiro santuário no entorno da região metropolitana. Os municípios do que margeiam a represa (sem exceções) têm tido uma relação predatória há muito com toda a área e o sancionamento desta lei apenas regulariza esta falta de responsabilidade do poder público. Será mesmo que o governador vai sancionar esta lei?
Lamentável
Qua, 24/06/09 07:53 marcio.paula, marcio.paula@estadao.com.br
Ao contrário do que muito podem pensar, os governos, tanto daqui, de São Bernardo do Campo, como o estadual (desde a gestão Covas), não estão nem aí para a questão ambiental, na Billings. Há mais de 25 anos esses problemas são debatidos aqui e denunciados pelo Diário do Grande ABC, mas nenhuma atitude concreta foi tomada. Os políticos fazer política eleitoral e todas as pessoas que invadem essas áreas são nordestinos que rapidamente se instalam nesses locais e, um pouquinho mais de tempo, se transformam numa verdadeira legião. Aí, fica difícil para o poder público agir. É mais fácil urbanizar a área e ganhar os votos. Ou não? Fonte: ESTADÃO DE HOJE - METRÓPOLE (24/06/2009)

Um texto que todos educadores deveriam ler

PAULO FREIRE: A LEITURA DO MUNDOFrei Betto“Pedro viu a uva”, ensinava os manuais de alfabetização. Mas o professor Paulo Freire, com seu método de alfabetizar conscientizando, fez adultos e crianças, no Brasil e na Guiné-Bissau na Índia e na Nicarágua, descobrirem que Pedro não viu apenas com os olhos. Viu também com a mente e se perguntou se uva é natureza ou cultura.Pedro viu que a fruta não resulta do trabalho humano. É criação, é natureza. Paulo Freire ensinou a Pedro que semear uva é ação humana na e sobre a natureza. É a mão, multiferramenta, despertando as potencialidades do fruto. Assim como o próprio ser humano foi semeado pela natureza em anos e anos de evolução do Cosmo.Colher a uva, esmagá-la e transformá-la em vinho é cultura, assinalou Paulo Freire. O trabalho humaniza a natureza e, ao realizá-lo o homem e a mulher se humanizam. Trabalho que instaura o nó de relações, a vida social. Graças ao professor, que iniciou sua pedagogia revolucionária com operários do SESI de Pernambuco, Pedro viu também que a uva é colhida por bóias-frias, que ganham pouco, e comercializada por atravessadores, que ganham melhor.Pedro aprendeu com Paulo que, mesmo sem ainda saber ler, ele não é uma pessoa ignorante. Antes de aprender as letras, Pedro sabia erguer uma casa, tijolo a tijolo. O médico, o advogado e o dentista, com todo seu estudo, não era capaz de construir como Pedro. Paulo Freire ensinou a Pedro que não existe ninguém mais culto do que o outro, existem culturas paralelas, distintas, que se completam na vida socialPedro viu a uva e Paulo Freire mostrou-lhe os cachos, a parreira, a plantação inteira. Ensinou a Pedro que a leitura de um texto é tanto melhor compreendida quanto mais se insere o texto no contexto do autor e do leitor. É dessa relação dialógica entre texto e contexto que Pedro extrai o pretexto para agir. No início e no fim do aprendizado é a práxis de Pedro que importa. Práxis-teoria-práxis, num processo indutivo que torna o educando sujeito histórico.Pedro viu a uva e não viu a ave que, de cima, enxerga a parreira e não vê a uva. O que Pedro vê é diferente do que vê a ave. Assim, Pulo Freire ensinou a Pedro um princípio fundamental da epistemologia: a cabeça pensa onde os pés pisam. O mundo desigual pode ser lido pela ótica do opressor e pela ótica do oprimido. Resulta uma leitura tão diferente uma da outra entre a visão de Ptolomeu, ao observar o sistema solar com os pés na terra e a de Copérnico ao imaginar-se com os pés no Sol.Agora Pedro vê a uva, a parreira e todas as relações sociais que fazem do fruto festa no cálice de vinho, mas já não vê Paulo Freire, que mergulhou no amor na manhã de 2 de maio. Deixa-nos uma obra inestimável e um testemunho admirável de Competência e coerência.Paulo deveria estar em Cuba, onde receberia o título de Doutor Honoris Causa, da Universidade de Havana. Ao sentir dolorido seu coração que tanto amou, pediu que eu fosse representá-lo. De passagem marcada para Israel, não foi possível atendê-lo. Contudo, antes de embarcar, fui rezar com Nita, sua mulher e os filhos, em torno de seu semblante tranqüilo: Paulo via Deus.Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Paulo Freire, de Essa escola chamada vida (Ática).
Postado por ANA SANTOS às 15:29 0 comentários Links para esta postagem

SABESP LANÇA O RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2008

13 de Junho de 2009

Lançamento do Relatório de Sustentabilidade da SABESPO lançamento do Relatório de Sustentabilidade 2008, que traz um retrato da companhia nos aspectos econômico, social e ambiental no ano passado, ocorreu na manhã de 5/6, durante a 17ª Audiência de Sustentabilidade, realizada no auditório Tauzer Quinderé (Pudim). O evento, que marcou a comemoração da empresa do Dia Mundial do Meio Ambiente, foi iniciado com um vídeo sobre o trabalho da Sabesp, seus principais programas e metas. O vídeo também explicou o objetivo do relatório.Acesse a versão virtual do relatório 2008
Presidente Gesner de Oliveira
“Queremos debater sobre o relatório de 2008, mas pensando no do próximo ano. A intenção é tornar a sua elaboração ainda mais participativa e discutir com a sociedade”, afirmou o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, durante a sua palestra de abertura do evento, que teve como título “Universalização do Saneamento Rumo à Construção da Sustentabilidade”.
Em seguida, o presidente ressaltou três pontos: que “a Sabesp é uma empresa pública com critérios de eficiência e afinada com os desafios do saneamento”; “o novo marco regulatório do saneamento no Brasil traz desafios e oportunidades”; e, por fim, tratou das prioridades da universalização dos serviços e da proteção do meio ambiente.
”A universalização dos serviços é a grande meta da Sabesp. Depois de muito trabalho já conseguimos a universalização da água. Agora, vamos buscar o mesmo com a coleta e o tratamento de esgoto”, afirmou Gesner.O presidente da Sabesp também destacou os 112 municípios de São Paulo atendidos pela empresa que já atingiram os “300%” da universalização (100% de distribuição de água, coleta e de tratamento de esgoto). Também destacou os contínuos esforços para a redução de perdas d´água e o novo foco da companhia como uma empresa de soluções ambientais, exemplificada em programas como o Pura e Água de Reuso. VEJA MAIS
SOS Rios do Brasil participou
O Prof. Jarmuth Andrade, representando o Instituto SOS Rios do Brasil participou do concorrido evento do lançamento do Relatório de Sustentabilidade 2008 da SABESP, ocasião que pode cumprimentar o Presidente Gesner Oliveira pelo trabalho daquela empresa, no novo marco regulatório do saneamento no Brasil.
Também fez contatos de grande importância com o Assessor de Meio Ambiente Marcelo Morgado e Maria Aparecida Margarido, da Responsabiliade Socioambiental da SABESP. Na ocasião pode também contatar Malu Ribeiro, da Rede das Águas da ONG SOS Mata Atlântica, o jornalista e âncora do Jornal da CBN, Heródoto Barbeiro, o jovem Presidente da Associação Amigos de Taiaçupeba, Aurélio Camilo, a Vereadora Renata Paiva, de São José dos Campos, que realizam importantes trabalhos em defesas de suas bacias hidrográficas, entre outras personalidades.
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASILDivulgando, Promovendo e Valorizando quem defende as águas brasileiras!ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
Postado por Prof. Jarmuth às 10:30 PM 0 comentários

ÁGUAS, ÁGUAS, ÁGUAS, NOSSA ÁGUA?

Estudo mostra que poluição tomou 70% das águas de rios do Brasil

JB Online

BRASÍLIA - A poluição tornou 70% das águas de rios, lagos e lagoas do Brasil. É o que aponta relatório editado pela organização não-governamental Defensoria da Água, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A pesquisa, que traz dados do período 2004-2008, envolveu 423 pesquisadores, 830 monitores de campo e cerca de 1.500 voluntários, que identificaram 20.760 áreas de contaminação em todo o país.
Em relação à primeira edição do documento, divulgado em 2004, a contaminação das águas superficiais cresceu 280%. Nesse ritmo, se nada for feito, nos próximos quatro anos 90% das águas estarão impróprias para o contato humano, sendo que atualmente mais de 70% já é imprópria para o consumo, diz o texto.
- As principais causas da contaminação são atribuídas principalmente ao agronegócio e à atividade industrial. Há uma falta generalizada de controle e de fiscalização da geração, da destinação e do tratamento de resíduos, sejam eles urbanos, de saúde ou residenciais - avalia o secretário-geral da Defensoria da Água, Leonardo Morelli.
De acordo com o relatório da ONG, a mineração, a produção de suco de laranja e de derivados da cana-de-açúcar são destaques negativos pelos problemas ambientais provocados pelo descarte inadequado de resíduos industriais e pelas conseqüências sociais ligadas aos empreendimentos, como exploração de mão-de-obra e avanço sobre áreas indígenas.
O documento critica ainda a euforia com a produção de biodiesel, o que, segundo a ONG, demonstra uma tendência para a economia agrícola, com empresas petrolíferas altamente contaminadoras apropriando-se indevidamente do discurso do uso de elementos naturais que na verdade mascaram as tentativas de sobrevida dos combustíveis fósseis.
O lançamento de esgotos diretamente nos rios e a exposição de resíduos em lixões também são apontadas como causas do crescimento contínuo da poluição das águas, principalmente em áreas urbanas.
A existência de lixões continua sendo uma realidade irrefutável em mais de 4,7 mil municípios sendo que a deposição de resíduos sem controle ou proteção continua ocorrendo nas margens de cursos de água e proximidades de nascentes, relata o texto.
Um agravante, segundo a ONG, é que menos de 3% dos lixões enquadram-se na categoria de aterros controlados, por exemplo. Além disso, o país conta com cerca de 20 aterros devidamente licenciado e com capacidade para receber lixo hospitalar infectante. De acordo com o relatório, as 20.760 áreas de contaminação mapeadas pelos pesquisadores afetam diretamente cinco milhões de pessoas, além de outras 15 milhões de vítimas de impactos indiretos.

BRASIL FICA EM 8º LUGAR EM RANKING......

O GLOBO(PESQUISA): Por Flávio Tabak
.................................................................................................................de transparência de orçamento
País tem melhor desempenho da América Latina; mas análise aponta problemas.

O Brasil tem um dos orçamentos federais mais transparentes do mundo, mas poderia tornar público um volume maior de informações a respeito do que pretende gastar. A conclusão é do Índice de Orçamento Aberto 2008, pesquisa feita em 85 países pelo International Budget Partnership (IBP), entidade sediada em Washington que investiga meandros orçamentários estatais para assinalar transparência - ou a falta dela - das estimativas de gastos públicos.
O IBP enviou um questionário com 122 perguntas a entidades sem vínculos governamentais para saber o grau de acesso aos orçamentos de cada país. O Brasil atingiu a 8ª posição, a melhor da América Latina. Segundo a pesquisa, 80% dos países não fornecem informações abrangentes para que a população acompanhe origem e destino de recursos públicos. Liderando o ranking estão: Reino Unido, África do Sul, França, Nova Zelândia, EUA, Noruega, Suécia, Brasil, Eslovênia e Polônia. Na lanterna, Arábia Saudita, Argélia, República Democrática do Congo, Sudão, Ruanda, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe.

Ibase aponta falta de clareza em verbas de estatais
Apesar do bom resultado brasileiro, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), que respondeu o questionário, identificou gargalos em informações divulgadas pelo governo. O que mais chamou a atenção foi a falta de clareza nos orçamentos de empresas estatais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é citado por não informar sua execução orçamentária.
- As estatais cumprem papel fundamental no país e não têm orçamentos públicos. No início de 2008, o BNDES publicou seus 50 maiores projetos, mas a informação é limitada. O importante é que mostrem a carteira de investimentos, mês a mês. Isso também ocorre com outras estatais como Caixa, Banco do Brasil e Petrobras - diz o economista do Ibase João Roberto Lopes. - Essa característica aparece em outros países que têm limites nessa informação, como a Inglaterra.
As questões permeiam as quatro principais fases do Orçamento: elaboração pelo Executivo, aprovação no Congresso, execução e auditagem das contas. Há problemas de transparência que não são exclusivos do Brasil, como a elaboração do Orçamento no Executivo, restrito a técnicos do governo. Como as previsões de gastos têm boa parte das despesas vinculadas, o relatório aponta que o Legislativo fica com pouca margem de manobra. A linguagem pouco clara do Orçamento também é criticada.
- Como os termos respeitam a classificação funcional e programática, a proposta exige um saber técnico que dificulta o acesso. Alguns países desenvolveram o orçamento cidadão, que sintetiza as previsões em linguagem clara - diz Lopes.
Quando o tema é o impacto que políticas de governo terão nas despesas da União, o Brasil omite sua realidade. A informação é divulgada, mas expressa a intenção do Executivo. O Programa de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, por exemplo, "tem mais recursos para atendimento de crianças atingidas do que para prevenção do problema. Ainda assim, os recursos estão aquém da necessidade", diz o relatório.
O processo orçamentário brasileiro também não é claro sobre pagamentos atrasados. Mesmo que publique os restos a pagar de acordo com a lei, os processos são adiados e escondidos nas estimativas de gastos. O relatório cita o caso do Ministério dos Transportes, cuja "execução do orçamento do ano em curso, na maioria das vezes, só se inicia no fim do ano". Nesse caso, restos a pagar pulam para o ano seguinte num "ciclo que não acaba", diz o Ibase. - Mas o Brasil não está em oitavo lugar à toa. Podemos saber a origem da receita, projetos e despesas. O grau de transparência é razoável, e o trabalho dos meios de comunicação demonstra isso. A China, por exemplo, não publica o orçamento, e a Arábia Saudita também tem déficit de transparência - diz o economista.

TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL ELOGIA OBAMA POR "ERA DE TRANSPARÊNCIA"

Na semana que ficará marcada na história dos norte-americanos, Barack Obama prometeu que a sua administração será marcada por "transparência e honestidade".

Para a organização Transparência Internacional, a iniciativa do novo presidente dos Estados Unidos, em impor fortes restrições à corrupção e aumentar o acesso do público à informação, é louvável.

“Isso vão ajudar a assegurar uma maior responsabilização e recuperar a confiança.

Os Estados Unidos são uma liderança fundamental para promover a punição e reduzir a corrupção como um obstáculo ao desenvolvimento econômico e a redução da pobreza no mundo”, diz a organização.

Barack Obama anunciou ampla divulgação de informações e disse que o governo vai se pronunciar até quando não tiver respostas a dar para a população. "A liberdade de informação é a principal arma para fazer uma administração honesta e transparente.

A era dos segredos em Washington está terminada. Vamos tentar chegar a um novo nível de abertura em termos de informação", disse Obama.

“O incentivo mais forte e mais estável pode quebrar o ciclo vicioso de corrupção e pobreza”, garante a Transparência Internacional.

De acordo com a organização, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção prevê um importante projeto para alcançar estes objetivos e os Estados Unidos são um suporte para a fiscalização eficaz e deverão contribuir para garantir que o governo “realmente cumpra os seus compromissos de verdadeiramente servir o seu povo”.

“Falta de transparência contribui para a atual crise financeira nos Estados Unidos e em todo o mundo.

O presidente Obama tem, repetidamente, reconhecido a importância da transparência financeira e comprometeu em aumentá-la na recuperação do pacote econômica”, disse a TI.

Em seu discurso, Obama acrescentou que alguns funcionários da Casa Branca terão seus salários congelados porque "todos precisam se sacrificar em meio à crise" e revelou que está orgulhoso com o trabalho que a sua equipe tem feito. "Temos uma excelente oportunidade de mudar os Estados Unidos", afirmou.

Além disso, Obama aprovou ainda o que considera ser “os mais rígidos limites de qualquer administração” para a atividade de lobby em Washington. Os funcionários públicos que forem trabalhar para grupos de pressão privados não poderão fazer lobby na Casa Branca, garantiu o novo presidente. Os tradicionais presentes lobistas aos membros da administração também serão suspensos, anunciou Obama.

Ao contrário do Brasil, nos EUA o lobby existe formalmente desde 1946. Em 1995, a atividade foi regulamentada, com regras claras sobre como empresas e lobistas devem proceder. Para ser lobista por lá, é exigido o registro da empresa de lobby, com endereço e telefone, o registro de cada cliente, com endereço, telefone e atividade, o nome dos lobistas que atuarão entre os parlamentares, as principais áreas de interesse das empresas que contratam o lobby e o nome de outras empresas que possam estar ligadas ao cliente. De acordo com a TI, no âmbito internacional, os Estados Unidos foram pioneiros, ainda em 1977, em restringir o suborno a funcionários públicos estrangeiros. O país “é um modelo para todos os principais países exportadores”, segundo a organização.

Milton Júnior

Do Contas Abertas

O QUE É CIDADANIA?

Cidadania é um conjunto de direitos e deveres relacionados à participação dos integrantes do povo nos negócios públicos do Estado. A palavra “cidadania” vem de civitas, do latim, que significa cidade. É, pois, desde a sua origem, um termo ligado à vida em sociedade. São exemplos de atos de cidadania: concorrer nas eleições, votar em candidatos por opção livre e consciente, fiscalizar as atividades dos agentes políticos, preservar o meio ambiente, defender os direitos do consumidor etc. Como exercer a cidadania? Exercer a cidadania é, acima de tudo, buscar uma sociedade melhor para todos, a fim de que exista mais liberdade, justiça e solidariedade. Você pode ser mais cidadão. Entenda e participe ativamente da vida e do governo de seu povo. Exerça seus direitos, cumpra seus deveres e lute por um país melhor.

Postado por ANA SANTOS, Colaboração ADEMIR DE SOUZA

KASSAB PROPÕE CONCEDER ÁGUA E ESGOTO PARA SABESP

Prefeito/SP e futura concessionária de água e esgoto terão grave problema para resolver até 2014, quando vence outorga do CBH-PCJ e a capital paulista poderá perder 50% da água que recebe hoje.

Sex, 26 Dez - Yahoo Notícias

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), quer conceder a exploração de água e esgotamento sanitário na capital paulistana à Sabesp por 30 anos, sem licitação.

Kassab propôs a regulamentação do serviço de abastecimento em projeto de lei de sua autoria, enviado à Câmara Municipal.

O projeto foi aprovado na semana passada em primeira votação pelo plenário, mas deve ser votado ainda em segundo turno.

Com a Câmara em recesso de fim de ano, não há um prazo para a votação do projeto, segundo informou a Secretaria Municipal de Finanças.

O projeto de lei 558 prevê que o prazo de 30 anos pode ser prorrogado, caso sejam obedecidas algumas condições referentes aos investimentos a serem realizados pela Sabesp.

Segundo o texto, estes investimentos deverão ser definidos pelos governos estadual e municipal e amortizados no decorrer da execução do acordo que for celebrado com a Sabesp.

O projeto de lei também condiciona a prorrogação do contrato a um acordo entre a Sabesp e a Prefeitura sobre os valores que serão transferidos à Prefeitura como contrapartida pelo contrato. O projeto de lei ressalta que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) será encarregada da regulação e fiscalização do contrato.

Caso seja aprovado, o projeto de lei prevê que a Sabesp ficará encarregada de proteger os mananciais junto com órgãos do Estado e da Prefeitura, além de atuar na captação, adução e tratamento de água bruta; adução, reserva e distribuição da água tratada; e coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos sanitários.

O URSO FAMINTO

Certa vez, um urso faminto perambulava pela floresta em busca de alimento. A época era de escassez, porém, seu faro aguçado sentiu o cheiro de comida e o conduziu a um acampamento de caçadores.
Ao chegar lá, o urso, percebendo que o acampamento estava vazio, foi até à fogueira ardendo em brasas e dela retirou uma panela de comida.
Quando a tina já estava fora da fogueira, o urso a abraçou com toda sua força e enfiou a cabeça dentro dela, devorando tudo. Enquanto abraçava a panela, começou a perceber algo lhe atingindo.
Na verdade, era o calor da tina. Ele estava sendo queimado nas patas, no peito e por onde mais a panela encostava.
O urso nunca havia experimentado aquela sensação e, então, interpretou as queimaduras pelo seu corpo como uma coisa que queria lhe tirar a comida.
Começou a urrar muito alto. E, quanto mais alto rugia, mais apertava a panela quente contra seu imenso corpo. Quanto mais a tina quente lhe queimava mais ele apertava contra o seu corpo e mais alto ainda rugia.
Quando os caçadores chegaram ao acampamento, encontraram o urso recostado a uma árvore próxima à fogueira, segurando a tina de comida.
O urso tinha tantas queimaduras que o fizeram grudar na panela e, seu imenso corpo, mesmo morto, ainda mantinha a expressão de estar rugindo.
Em nossa vida, por muitas vezes, abraçamos certas coisas que julgamos ser importantes.
Algumas delas nos fazem gemer de dor, nos queimam por fora e por dentro, e mesmo assim, ainda as julgamos importantes. Temos medo de abandoná-las e esse medo nos coloca numa situação de sofrimento, de desespero. Apertamos essas coisas contra nossos corações e terminamos derrotados por algo que tanto protegemos, acreditamos e defendemos.
Tenha a coragem e a visão que o urso não teve.

Solte a panela!!!